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Conselho Gestor de Parques Municipais não serve pra nada!

12/02/2014

Parque

É… Quando, em 2010, em uma reunião na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, ouvi da boca de um diretor que os Conselhos Gestores de Parques Municipais não serviam pra nada, que nada do que se discutia nas reuniões mensais valia alguma coisa e que as atas da nossa reunião eram “papéis de banheiro”, fiquei um tanto quanto chateado, mas, na minha humilde inocência, acreditei que ele havia dito isso em um momento de nervosismo.

Pois ele estava certo e eu, tonto, estava errado. Realmente o conselho e os conselheiros não servem pra nada mesmo! Essa deve ser também a opinião do deputado Carlos Neder e do vereador Nabil Bonduki. Uma lei desses dois citados, promulgada na calada da noite no final de 2013, transforma definitivamente, legalmente, os Conselhos Gestores dos Parques Municipais em grandes conglomerados de absolutamente nada.

Explico: em 2003, foram criados os conselhos gestores dos parques municipais em São Paulo. Ideia boa, porém mal executada e mal organizada desde o começo. Seriam eleitos conselheiros 9 representantes da sociedade civil (sendo 6 pessoas físicas usuárias do parque e 3 entidades locais), além de mais 9 representantes do poder executivo, indicados por secretarias específicas (incluindo o administrador e um funcionário do parque). Pouca gente pra representar os usuários dos parques, alguns deles frequentados por mais de 1 mil pessoas por dia. Pouco. Mas tudo bem, fomos levando assim mesmo.

A questão é que os conselhos começaram a crescer e a “incomodar” os gestores públicos, que eram questionados a cada coisa que acontecia no parque (como sempre, sem a consulta dos usuários e do dito conselho). Foi então que a atual gestão municipal percebeu que havia criado um monstro, que poderia mordê-lo a qualquer momento, e a mordida poderia ser dolorosa.

Tratou de correr. Fez uma Lei que diminui em mais da metade o número de conselheiros gestores dos parques municipais e o transforma em “consultivo”, ou seja, o que o conselho fala, não vale nada e não tem peso nas decisões da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Agora, ao invés de 9 representantes da sociedade civil, serão apenas 4 (3 usuários e 1 entidade). Se já era difícil, se já era desproporcional 9 usuários responderem por todos os frequentadores de um parque público, 4 fica humanamente impossível.

Aí, vem o deputado Carlos Neder e escreve em seu site: “Trata-se de uma importante vitória para o meio ambiente da capital paulista e para a sociedade que poderá participar de maneira mais efetiva da vida dos parques municipais. Os parlamentares estão felizes pela oportunidade de oferecer aos moradores da capital essa oportunidade de participar da gestão pública municipal”. Ele realmente não tem a menor ideia do que está fazendo e não deve conhecer o parque que fica na esquina da sua casa (se é que mora em São Paulo, pra falar essa barbárie). Essa é a maior derrota da população que luta pelo verde na cidade, deputado. A participação popular na gestão pública está sendo diminuída de uma forma assustadora. Uma Lei definitivamente assustadora.

Fui conselheiro do Parque Ecológico de Vila Prudente por 4 anos como usuário e por 2 anos como representante de uma entidade e digo, convicto: a Prefeitura está acabando com a participação popular no quesito meio ambiente. Pudera, uma gestão que ignora o verde na cidade, uma gestão que em seu vídeo institucional (onde faz propaganda de suas realizações) não diz uma linha sobre o verde na cidade, uma gestão que ignora os anseios da população para a criação de parques como o da Augusta, o da Vila Ema e o do São Lucas, não pode mesmo querer que as pessoas participem da preservação do verde na cidade.

Obrigado prefeito Fernando Haddad, por ignorar o meio ambiente em São Paulo. Obrigado deputado Carlos Neder e vereador Nabil Bonduki, por criarem a lei que diminui a participação das pessoas na administração da cidade. E obrigado aos outros vereadores que votaram a favor deste gigantesco erro. Só que não…

Quem sabe no dia em que a cidade estiver afundada no concreto, com uma das piores qualidade do ar no mundo, essas mesmas pessoas lembrem deste erro e, quem sabe, resolvam voltar atrás. Só espero que não seja tarde demais.

Ah, só pra constar: o secretário do Verde e Meio Ambiente até o início de 2014 era Ricardo Teixeira, que se diz da Mooca, o bairro com menor índice de área verde por habitante de toda a capital. Isso explica?